Se você vai se mudar para Portugal, provavelmente já ouviu falar do SEF, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Mas, muita gente não sabe que ele não existe mais!
Isso mesmo, o SEF foi substituído pela AIMA Portugal, Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
Entenda melhor porque isso aconteceu e como você deve proceder a partir de agora. Bora! 👊🏾
O que o SEF Portugal fazia?
O SEF era um serviço de imigração, ou seja, cuidava da segurança e regularização da entrada e permanência dos imigrantes em Portugal, inclusive dos brasileiros no país.
Além de cuidar da entrada no país, o SEF garantia que os estrangeiros cumprissem com as obrigações de seus vistos, com uma ala de inspeção e policiamento.
O órgão funcionava desde 2007, mas foi extinto para melhorar o processo imigratório, o tornando mais eficiente. 😉
O que é a AIMA Portugal?
Com a extinção do SEF, o governo PT criou a Agência para Integração, Migrações e Asilo, ou AIMA, para cuidar desses processos.
A AIMA cuida da integração dos migrantes, incluindo documentos, trabalho, idioma e serviços públicos. Ou seja, as atribuições do SEF, sem a parte de inspeção.
O SEF tinha mais de 300 mil casos para solucionar, e todos eles foram repassados para AIMA, que possui um trabalho mais eficiente e otimizado e pretende finalizar esses processos até o final de 2024.
Quando a mudança passou a valer?
O SEF foi extinto em 29 de outubro de 2023, ao mesmo tempo em que a AIMA Portugal foi instituída, após seis meses de transição.
Os funcionários de inspeção do SEF foram realocados para a Polícia Judiciária, e alguns outros passaram para o Instituto dos Registos e do Notariado.
Quem precisa ir até a AIMA?
Agora vou explicar melhor como essa mudança afeta os brasileiros indo morar em Portugal.
Quem precisa da AIMA:
- Estrangeiros fora da UE que querem permanecer por mais de 90 dias em Portugal
- Estrangeiros solicitando reagrupamento familiar
- Pessoas que precisam tirar o Título de Residência
Se você tem uma Autorização de Residência válida, ou um Visto Consular de Residência válido por mais de 180 dias, não precisa comparecer à AIMA.
Como fazer agendamentos na AIMA?
Atenção: aqui é bom verificar o seu visto. No meu caso, eu não precisei agendar nada, meu agendamento foi feito automaticamente depois de solicitar o visto. Então, verifique se o seu tipo de visto necessita de agendamento especial.
Atualmente, é possível fazer o agendamento de atendimento na AIMA por meio do site SIGA, ou do aplicativo disponível para Play Store e App Store.
No sistema, você pode escolher o serviço desejado e ver quando existem agendamentos disponíveis, escolhendo o melhor dia e horário para o seu caso.
No mesmo site, é possível ver se já existe um agendamento em seu nome, pois em alguns casos, o agendamento é automático.
Onde existem escritórios da AIMA?
São 34 escritórios espalhados pelo país, no momento. Esses são os principais:
- Avenida António Augusto de Aguiar, 20, 1069-119 – Lisboa
- Rua dos Granjinhos, 6, 4700-996 – Braga
- Largo Municipal Dr. Francisco Sá Carneiro, 8000-151 – Faro
- Largo Dr. Manuel de Arriaga, 1, 2400-177 – Leiria
É importante avisar que pode ser mais fácil encontrar atendimento rápido nos escritórios em cidades menores, pois Portugal possui muitas solicitações de imigrantes.
Conclusão: AIMA Portugal
Agora você já sabe que o SEF foi substituído permanentemente pela AIMA Portugal
Como imigrante, é essencial saber dessas mudanças, por isso, continue acompanhando o blog para mais conteúdo sobre Portugal.
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