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Vistos para morar em Portugal: qual o ideal?

Se você está pensando em morar em Portugal, é importante entender os tipos de visto e requisitos necessários para tornar esse sonho em realidade. Como alguém que já passou por esse processo, posso dizer que a informação e organização são fundamentais para uma mudança tranquila.

Muitas pessoas têm dúvidas sobre os vistos necessários para morar em Portugal. Por exemplo, você sabia que pode ficar até 90 dias no país como turista sem precisar de visto?

Mas, se quiser morar ou permanecer por mais tempo, será necessário solicitar documentos de residência no país.

Eu sei que todo esse processo pode parecer um pouco burocrático e confuso, mas não se preocupe! Com um bom planejamento e organização, é possível realizar o sonho de morar em Portugal. Vamos lá? 🇵🇹

Tipos de vistos para morar em Portugal

As opções de vistos para morar em Portugal são diversas, para diferentes perfis e situações. Por isso, é importante entender qual é o mais adequado para você.

O visto de residência é destinado a quem quer morar em Portugal de forma permanente. Ele é dado para aqueles que possuem rendimentos suficientes para se manter no país, como aposentados, investidores ou pessoas que tenham um contrato de trabalho já firmado.

Se vai se mudar com toda a família, todos precisam ter um visto válido, então o processo se extende para cada membro (incluindo as crianças).

Mas não se preocupe, vou te explicar um pouco sobre como solicitar cada visto! 😀

Visto de Trabalho (D1)

Como o próprio nome indica, o visto de trabalho é destinado às pessoas que possuem propostas de emprego em Portugal. É uma opção para quem deseja viver e trabalhar no país.

Esse visto precisa ser solicitado ainda no Brasil, então é necessário já ter um contrato ou promessa de contrato de trabalho com duração acima de 12 meses em Portugal. 

A taxa do visto D1, de trabalho, custa R$175,82 atualmente. O valor pode mudar de acordo com a variação do euro. 

Os documentos necessários para solicitar o visto D1 são:

  • Contrato, promessa de contrato de trabalho ou manifestação de interesse;
  • Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional;
  • Formulário de pedido de visto;
  • 2 fotos 3×4;
  • Cópia e original do passaporte válido por mais de 3 meses;
  • Seguro de Saúde Internacional ou PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil/
  • Seguro de viagem válido;
  • Certificado de registro criminal apostilado e emitido pela Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias;
  • Requerimento para consulta do registro criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
  • Comprovante financeiro;
  • Carteira de vacinação internacional (que pode ser solicitada no aeroporto);
  • Boleto do Consulado pago

Visto de Empreendedor (D2)

O visto D2 é para autônomos e empreendedores que desejam morar em Portugal. Se você quer abrir um negócio ou trabalhar para si mesmo no país, esse é o visto ideal.

Os empreendedores precisam apresentar plano de negócios, possuir meios financeiros em Portugal e comprovar a importância do investimento para o país. 

Já os autônomos precisam ter um contrato de sociedade ou uma proposta de contrato de prestação de serviços. 

A taxa do visto D2 é R$753,80, atualmente.

Os documentos necessários para esse tipo de visto são:

  • Formulário do pedido de visto preenchido e assinado;
  • 2 fotos 3×4;
  • Original e cópia do passaporte válido com 3 meses;
  • Seguro de viagem válido ou PB4;
  • Certificado de registro criminal apostilado emitido pela Polícia Federal do Brasil;
  • Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF.

Visto de profissionais qualificados (D3)

Alguns profissionais possuem um visto específico de trabalho em Portugal, o D3. Os cargos que se enquadram são diretores, executivos, professores universitários, profissionais de TI, de saúde e pesquisadores científicos. 

Além de ter comprovação da função exercida, esses profissionais também precisam ter uma oferta ou contrato de trabalho português. 

No visto D3 não é necessário pagar a taxa consular, então o valor é reduzido: R$155,86.

Os documentos necessários são:

  • Duas fotos 3×4
  • Passaporte com validade superior a três meses após o regresso para o Brasil;
  • Seguro de viagem válido, incluindo a assistência médica, que pode ser contratada ou emitida gratuitamente pelo Ministério da Saúde do Brasil (PB4);
  • Certificado de registro criminal com Apostila de Haia para maiores de 16 anos;
  • Requerimento para consulta do registo criminal português para maiores de 16 anos;
  • Comprovativo de meios de vida, por meio de extrato bancário dos últimos 3 meses;
  • Imposto de renda;

  • Documento específico para profissionais altamente qualificados (contrato de trabalho; contrato de prestação de serviços; etc)

  • Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços; ou,
  • Carta convite emitida por instituição de ensino ou de formação profissional; ou,
  • Termo de responsabilidade emitido pelo IAPMEI; ou,

  • Carta convite emitida por empresa ou entidade que realize em território nacional uma atividade cultural de interesse para o país; ou,
  • Carta convite emitida por centro de investigação; ou,

  • Profissão regulamentada: comprovativo de que está habilitado ao exercício da profissão em Portugal; ou,
  • Profissão não regulamentada: prova de que é titular de qualificações profissionais elevadas adequadas à atividade ou setor especificado no contrato / promessa de contrato de trabalho.

Visto de Estudante

Esse visto é necessário para quem deseja estudar no país por mais de 90 dias. Ele possui dois tipos: até 12 meses o visto é de Estada Temporária, a partir de 12 meses é necessário pedir o visto de Residência para Estudos. 

É possível trabalhar até 20 horas semanais com esse visto, o que pode ser uma boa oportunidade para se sustentar durante os estudos. Após a conclusão do curso, é possível solicitar a renovação do visto para procurar um emprego no país.

São duas taxas para esse visto, a do consulado, de R$600, e a do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com valor de €40

Os documentos necessários são:

  • Passaporte
  • Fotos 3×4
  • Antecedentes criminais
  • Carta de aceite de universidade
  • Comprovação de renda mínima
  • Seguro de saúde

Visto de Residência para Investidores

Como o próprio nome sugere, o visto de residência para investidores, também conhecido como Golden Visa, é destinado para quem deseja morar em Portugal investindo no país.

Para solicitar este visto, é necessário investir um valor mínimo em Portugal, de 250 mil euros, que podem ser investidos de formas diversas no país. 

O mais comum é o investimento em imóveis residenciais, que devem estar localizados em regiões fora do litoral e de Lisboa e Porto. 

A taxa consular é de R$653,34 atualmente. Os documentos necessários são:

  • Passaporte
  • Fotos 3×4
  • Declaração de motivação do visto
  • Antecedentes criminais
  • Comprovante de subsistência

Visto de Reagrupamento Familiar (D6)

Esse visto é destinado para os familiares dos titulares de visto. Ou seja: se você tem um dos vistos que já citei, e sua família vai se mudar com você, é esse documento que eles precisam solicitar. 

Quem pode solicitar:

  • Cônjuges
  • Filhos
  • Ascendentes em primeiro grau
  • Irmãos menores sob tutela

Os documentos necessários são parecidos com os outros, como passaporte, fotos 3×4, seguro de viagem e comprovações de parentesco. Além desses, é necessário uma autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Visto de titulares de rendimentos (D7)

O visto para aposentados brasileiros em Portugal é uma ótima alternativa para aqueles que desejam desfrutar da qualidade de vida e tranquilidade do país europeu.

Para aplicar para esse visto, é necessário comprovar rendimentos suficientes para viver em Portugal sem precisar trabalhar. O valor mínimo exigido é de 1.200 euros por mês para o titular do visto e 500 euros por mês para cada dependente. Esses rendimentos podem ser provenientes de aposentadoria, pensão ou outros tipos de renda.

O custo desse visto é de R$631,15. Os documentos solicitados são:

  • Passaporte
  • Fotos 3×4
  • Seguro viagem ou PB4
  • Antecedentes criminais
  • Comprovantes de subsistência

Cidadania Portuguesa

Para obter a cidadania portuguesa, existem duas formas principais: por descendência ou casamento. Se você tem ascendência portuguesa, pode solicitar a cidadania por meio da obtenção do Registro Civil Português. Já para casais, é possível adquirir a cidadania após três anos de casamento com um cidadão português.

Ter a cidadania portuguesa não é obrigatório para morar em Portugal, mas pode facilitar muito a sua mudança para o país. Além disso, caso decida se mudar para outro país da União Europeia, sua cidadania portuguesa será válida lá também.

A cidadania pode ser solicitada por filhos, netos e bisnetos de portugueses e cônjuges de cidadãos. Além disso, pessoas que moram a mais de 5 anos no país podem solicitar a cidadania, também!

Cada tipo de solicitação demanda documentos específicos, mas no geral você vai precisar de:

  • Certidões de nascimento de todos os envolvidos
  • Documentos de identificação
  • Antecedentes criminais
  • Requerimento de aquisição da nacionalidade

Os valores também podem mudar de acordo com o tipo de relação, indo de 175 até 250 euros.

Como aplicar para um visto em Portugal

Para aplicar para um visto de moradia em Portugal, você pode ir por dois caminhos: via Consulado Português ou por meio da VFS Global, parceira autorizada do Ministério de Relações Exteriores de Portugal no Brasil.

A forma mais simples é pelo Consulado, mas ele não está disponível em todos os estados. Por isso, é mais comum e recomendado utilizar os serviços da VFS Global. Para isso, você precisa acessar o site da empresa e seguir os passos indicados para cada visto.

A VFS Global possui pontos de atendimento nos seguintes locais:

Nova Lima/MGProcessos de Minas Gerais
Brasília/DFProcessos dos estados de Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso e DF
Salvador/BAProcessos dos estados do Nordeste
Rio de Janeiro/RJProcessos dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Acre, Maranhão, Amapá e Roraima
São Paulo/SPProcessos dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Veja qual dos locais é responsável pelo seu estado, talvez pode ser necessário viajar para concluir o seu processo.

Quanto tempo demora para tirar o vistos para morar em Portugal?

Uma das dúvidas mais comuns entre quem quer morar em Portugal é quanto tempo demora para tirar o visto. Afinal, esse é um processo importante e que requer planejamento e organização. Vou te contar tudo sobre o tempo de expedição de cada tipo de visto para morar em Portugal. 😊

Visto de Estudante:

O visto de estudante é o mais comum para quem deseja fazer graduação, pós-graduação ou intercâmbio em Portugal. O prazo de expedição desse visto pode variar de acordo com a instituição de ensino, mas em média, leva entre 30 a 60 dias para a aprovação. Por isso, é importante se planejar e iniciar o processo com antecedência para não ter imprevistos. 💻

Visto de Trabalho:

Para aqueles que possuem propostas de emprego em Portugal, o visto de trabalho é necessário. O tempo de expedição desse visto varia entre 30 a 90 dias, dependendo da documentação e da validação do contrato de trabalho. Por isso, é importante ter todos os documentos em mãos e seguir todas as orientações para evitar atrasos no processo. 💼

Visto de Residência para Investidores:

O visto de residência para investidores, mais conhecido como Golden Visa, pode ser expedido entre 30 a 90 dias após a aprovação do investimento mínimo exigido. No entanto, é importante lembrar que esse visto tem como objetivo atrair investimentos para o país e, por isso, é necessário cumprir os requisitos específicos. 🏦

Vistos de Família e Cidadania Portuguesa:

O visto de reunião familiar tem um prazo de expedição de 30 dias, desde que a documentação esteja completa e aprovada. Já para a obtenção da cidadania portuguesa, o tempo pode variar de acordo com o processo escolhido. No caso da cidadania por descendência, pode levar até 2 anos para ser concluída. Por isso, é importante se informar sobre os prazos específicos de cada processo. 👨‍👩‍👧‍👦

Visto para morar em Portugal com as rendas do Brasil:

Para aposentados brasileiros que desejam morar em Portugal, o visto pode ser expedido entre 30 a 90 dias, desde que a documentação esteja completa e aprovada. Esse visto é uma excelente opção para aqueles que desejam aproveitar a qualidade de vida e tranquilidade do país europeu. 🌅

Cidadania Portuguesa:

O processo de obtenção da cidadania portuguesa pode levar um tempo maior, que pode variar de acordo com o processo escolhido. No entanto, é possível acompanhar o andamento do processo através do site do consulado português. É importante ter paciência e seguir todas as orientações para que o processo não seja interrompido. 🇵🇹

Autorização de residência

A autorização de residência em Portugal é um documento que permite a permanência legal de estrangeiros no país por um período superior a 90 dias.

Para obter a autorização de residência, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter um visto válido e comprovar meios de subsistência. Além disso, é preciso estar registrado no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e possuir um comprovante de residência em Portugal.

Como solicitar a autorização de residência sendo brasileiro:

Para solicitar a autorização de residência em Portugal sendo brasileiro, é necessário seguir os seguintes passos:

  • Fazer o agendamento online no site do SEF;
  • Comparecer à entrevista no dia e horário agendado, levando todos os documentos necessários;
  • Pagar as taxas exigidas pelo SEF;
  • Aguardar a análise do pedido e, se aprovado, retirar o documento de autorização de residência.

É importante ressaltar que o processo de solicitação pode variar de acordo com o motivo da residência em Portugal. Por isso, é recomendado consultar o site do SEF para obter informações mais detalhadas.

Documentos para viver em Portugal: NIF e NISS

Como mencionado anteriormente, o processo de mudança para Portugal envolve a obtenção de alguns documentos importantes. Além do visto, é necessário obter o NIF (Número de Identificação Fiscal) e o NISS (Número de Identificação de Segurança Social). Esses documentos são essenciais para garantir que você possa trabalhar e viver legalmente no país.

O NIF é o equivalente português ao CPF brasileiro. É um número único e pessoal que te identifica e é necessário para realizar várias transações em Portugal.

Para obter o NIF, é necessário ir a uma repartição das Finanças (Finanças) em Portugal, com o seu passaporte, comprovante de endereço e o formulário de inscrição preenchido. O processo é relativamente simples e rápido, e geralmente você recebe o seu NIF no mesmo dia.

Já o NISS é o número de identificação da segurança social em Portugal, equivalente ao número do INSS no Brasil. Ele é necessário para ter acesso aos serviços públicos de saúde e outros benefícios sociais, como aposentadoria e seguro de desemprego.

Para obter o NISS, é necessário se registrar na Segurança Social em Portugal. O processo pode ser feito pessoalmente ou online, com o seu NIF e outros documentos comprovando a sua situação no país, como contrato de trabalho ou declaração de residência.

É importante ressaltar que, para obter o NIF e o NISS, é necessário estar legalmente residindo em Portugal. Portanto, é recomendável que você obtenha esses documentos após a chegada ao país.

Além do NIF e NISS, existem outros documentos que podem ser necessários para viver em Portugal, como o Cartão de Residência (CRUE), que é um documento para cidadãos da União Europeia e seus familiares que desejam residir em Portugal por mais de três meses.

Também é recomendável ter o Cartão de Cidadão, que é o documento de identidade português. Para obtê-lo, é necessário ter a cidadania portuguesa ou um Cartão de Residência válido.

Como dica final, é importante estar sempre com os seus documentos atualizados, para evitar qualquer tipo de problema e garantir que você esteja sempre dentro da lei. Assim, você estará pronto para viver e aproveitar tudo o que Portugal tem a oferecer. 😉

Conclusão

Agora você já sabe quais são os principais tipos de vistos para morar em Portugal e pode começar o seu processo de solicitação.

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FAQ sobre vistos para morar em Portugal

Quais são os tipos de visto disponíveis para morar em Portugal?

Existem diversos tipos de visto, como visto de residência, visto de trabalho, visto de estudo, entre outros.

Quais são os requisitos para obter um visto de residência em Portugal?

Os requisitos incluem ter uma fonte de renda comprovada, seguro saúde, passaporte válido e não ter antecedentes criminais.

Como posso solicitar um visto de trabalho em Portugal?

Você deve ter uma oferta de emprego de uma empresa portuguesa e seguir os procedimentos estabelecidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Quanto tempo demora o processo de obtenção de um visto para morar em Portugal?

O tempo pode variar, mas geralmente leva de 2 a 3 meses para obter um visto de residência.

Posso trabalhar em Portugal com um visto de residência?

Sim, você pode trabalhar em Portugal com um visto de residência, desde que tenha uma oferta de emprego e cumpra as leis trabalhistas do país.

Quais são os benefícios de morar em Portugal?

Portugal oferece uma excelente qualidade de vida, clima agradável, belas paisagens, custo de vida acessível e uma rica cultura e história.

Posso levar minha família comigo se eu obtiver um visto para morar em Portugal?

Sim, você pode incluir sua família em seu pedido de visto, desde que cumpra os requisitos necessários.

É possível obter a cidadania portuguesa através de um visto de residência?

Sim, após 5 anos de residência legal em Portugal, você pode solicitar a cidadania portuguesa.

Quais são as consequências de viver em Portugal sem um visto válido?

Viver em Portugal sem um visto válido é considerado ilegal e pode resultar em multas, deportação e até mesmo proibição de entrar no país novamente.

O Nego Viaja

Viciado em Califórnia, Las Vegas e Orlando /🧳Mais de 50 viagens internacionais e contando / 🗺 Dicas no meu Instagram, YouTube e por aqui!

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