Saiba o que é alfândega e como funciona a taxação

Muita gente morre de medo do assunto de hoje: a alfândega. Mas, na verdade, pode ser uma coisa tranquila – basta seguir as regras. 

Como um bom viajante, já sei o processo de cor, então vou explicar tudo o que você precisa saber, desde o que é alfândega, até as regras e o que você deve ou não declarar.

É bom entender o que é alfândega e como funciona porque, assim, você pode controlar os gastos durante a viagem e fugir das taxas. Vamos lá? 👊🏾

🤔 O que é alfândega?

Começando do básico: o que é a alfândega. É uma repartição do governo que fica responsável por fiscalizar o que entra no país. 

Como você deve saber, alguns produtos são proibidos, por isso eles passam as bagagens por raios-x e inspeções manuais. 

Não confunda com a imigração! A imigração controla a entrada de pessoas e suas intenções no Brasil, já a alfândega controla apenas os itens trazidos. 

🧳 Quais são as regras para quem viaja?

Cada viajante tem uma cota de US$1000 em itens. Ou seja, você pode trazer até esse valor em produtos, passou disso, tem que declarar.

Nessa cota não estão inclusos os itens pessoais: um celular, uma câmera e um relógio. Sim, só um de cada. 

Além disso, nos itens pessoais entram roupas, sapatos, coisas que você usou na viagem mesmo.

Os relógios eletrônicos, como o Apple Watch, entram como item pessoal. Porém, alguns fiscais podem barrar. É questão de sorte, mesmo. 😬

Importante avisar: notebook não conta como item pessoal, ok? Ele entra na cota dos US$1000.

✓ O que entra na cota?

Existem algumas regrinhas sobre o que você pode trazer na mala. Entram na cota todos aqueles produtos que não são de uso pessoal. Como:

• Mais de um smartphone
• Tablets e videogames
• Todos os produtos novos, que você comprou durante a viagem e não usou

Importante também lembrar que existe um limite de itens. Olha a lista:

• 12 litros de bebidas alcoólicas;
• 10 maços de cigarros, com 20 unidades cada;
• 25 unidades de charutos ou cigarrilhas;
• 250 gramas de fumo;
• itens que custam menos de US$10: limite de 20 unidades, sendo no máximo 10 idênticas;
• mais de US$10 também tem limite de 20 unidades, mas apenas 3 podem ser idênticas.

✓ Quanto custam as taxas da alfândega?

As taxas da alfândega são cobradas em cima do valor excedente dos US$1000 por pessoa. 

Em produtos declarados, é cobrada uma taxa de 50% do excedente. Por exemplo, se você gastou US$500 a mais, será cobrado US$250. 

Agora, se você tentar passar sem declarar e te pegarem, é cobrada uma taxa de 100% do valor excedente. Nesse caso, US$500. 

Ou seja: não tente passar sem declarar, porque o prejuízo pode ser muito grande, não tente a sorte. Depois não diga que não avisei! 😉

✓ O que acontece se eu não declarar?

Se você não declarar, vai pagar a taxa dobrada, como expliquei. Mas, tem mais! 

Quando você não declara, se não está com a nota fiscal do produto, os fiscais buscam na internet o valor do aparelho. 

Pense: se você conseguiu uma promoção, mas no Google está o valor total do produto, você vai pagar bem mais do que deveria. 

Em último caso, podem até mesmo reter o seu produto. E aí já era, não tem como recuperar. 

📲 O que preciso declarar e como fazer?

Você deve declarar tudo aquilo que passar da cota dos US$1000. Ou seja, se o seu total de itens deu US$1300, por exemplo, você precisa declarar o produto excedente. 

Isso pode ser feito direto no aeroporto ou por meio do site da alfândega, antes mesmo de você embarcar. É o que eu sempre faço, por ser mais fácil e rápido. 

Inclusive, já fiz um vídeo mostrando esse passo a passo! Vou deixar aqui pra você acompanhar e declarar junto comigo, não tem erro. 

🤩 Como passar ileso na alfândega?

Aqui não tem truque nem esquema, pra passar ileso e sem problemas, você tem que declarar se passou da cota. 

Desembarcando no aeroporto, você vai ver duas filas. Uma pra quem quer declarar alguma coisa, e outra para quem não vai declarar. 

Fique sabendo que, mesmo na fila de quem não vai declarar, os fiscais costumam chamar pessoas aleatoriamente para investigar as malas, viu? 

Por isso, se passou da cota, é mais seguro ir direto para a declaração, já que as taxas são dobradas para quem tenta “enganar” a fiscalização. 💸 

💡 Dicas para passar na alfândega

Como viajante experiente, já passei pela alfândega várias vezes. E nunca tive problemas, porque declaro sempre quando passo da cota por pessoa. 😁

Aqui vão algumas dicas para te ajudar a passar tranquilamente pela alfândega, sem medo de ser barrado. 

• Cada pessoa tem mais US$1000 em cota no duty free. Mas só na do Brasil, depois do desembarque. Se comprar na duty free dos EUA ainda entra na cota inicial.
• Guarde todas as notas fiscais! Com elas você prova o valor que pagou em um produto e quando comprou, evitando que os fiscais encontrem o mesmo item mais caro na internet.
• Divida os itens por pessoa. Cada pessoa tem US$1000, mas se alguém do seu grupo gastou menos, coloque algum produto seu na mala dessa pessoa antes de embarcar. Assim evita passar da cota.
• Presentes são seus itens, também. Não adianta falar que trouxe para presentear, se passou da sua cota, vai ter que pagar a taxa excedente.
• Bom senso! Se você viajou por 5 dias, mas voltou com várias malas, 20 camisetas e 10 tênis, é muito provável que te parem na alfândega. Afinal, os itens não condizem com a viagem.
• Notebook não conta como item pessoal. Alguns fiscais podem até aceitar como pessoal, mas nas regras eles contam como aparelhos extras, e devem ser declarados também.
• Saiu do Brasil já com um produto? Leve a nota fiscal dele, pois se o fiscal pegar na volta e você não conseguir comprovar que saiu do país com ele, vai pagar taxa.

Agora você já sabe o que é alfândega e como passar pelo processo tranquilamente! Curtiu o conteúdo? Continue no blog e acompanhe o meu Instagram @onegoviaja! 😎