Quando planejamos uma viagem internacional, o primeiro passo é providenciar os documentos. A ansiedade da viagem já começa aí, né? 🤩
Se vamos viajar com crianças, a lista aumenta, por causa da autorização de viagem para menores de idade, que é obrigatória se forem viajar com apenas um ou nenhum dos responsáveis legais.
Eu já vi casos de pessoas que não providenciaram o documento e tiveram um problemão na hora do embarque. Pensa em uma situação chata!
Se você nunca ouviu falar desse documento, ou nem sabia que era necessário, eu reuni aqui todas as informações pra você não ter dor de cabeça na hora de viajar. Vamos lá? 👊🏾
A autorização é um documento que permite que menores de idade (crianças e adolescentes) viajem para o exterior sem o acompanhamento dos pais ou responsáveis.
E se for viajar com os avós? Tios? Eu já aviso que é obrigatório ter a autorização, mesmo que a criança vá viajar com outros membros da família. 🤷🏾♂️
O documento serve pra proteger os menores de idade, não permitindo que eles viagem com estranhos ou sozinhos, a não ser que os próprios pais ou responsáveis autorizem.
Existem alguns tipos de autorização, cada um deve ser usado em casos específicos. Não é muito difícil identificar qual o necessário pra sua viagem.
Mesmo assim, eu indico prestar bastante atenção porque a fiscalização dos aeroportos é bem rígida, então o documento precisa estar certinho. 😉
Separei aqui todos os tipos de autorização que existem no Brasil, veja qual se encaixa melhor na sua viagem.
No caso de viagens nacionais, todos os menores de 16 anos precisam de autorização pra viajar sem os pais ou responsáveis.
Antes, a lei só exigia o documento pra menores de 12, mas em 2019 o Estatuto da Criança e do Adolescente foi alterado e subiram a idade. 🤷🏾♂️
Pra autorizar, é só preencher o formulário com os dados do menor, dos responsáveis e do adulto que vai acompanhar. Depois, leve o documento pra ter firma reconhecida no cartório.
Os tipos de autorização são:
Menores de 18 anos que farão viagem internacional precisam da autorização dos pais ou responsáveis. É obrigatório. 😌
O processo é igual ao das viagens nacionais, vai precisar de alguns dados dos pais ou responsáveis, do menor e do adulto que vai acompanhar o menor de idade. É só preencher o formulário e reconhecer firma no cartório.
São dois os tipos de autorização para viagens internacionais:
O processo de emissão de passaporte pra crianças e adolescentes é igual ao dos adultos, mas os responsáveis precisam acompanhar tudo, inclusive na coleta de dados presenciais.
O lado bom é que dá pra incluir a autorização direto no passaporte, então é menos uma burocracia. 🥳
É só preencher o formulário de autorização oficial, e no dia do agendamento levar impresso. Ambos os responsáveis devem assinar e comparecer, ok?
Você sabia que no Brasil e em outros países é proibido que menores de 18 anos se hospedem sozinhos em hotéis e pousadas? 😮
E isso é desde o momento da reserva, então quando for reservar quartos para a família, sempre inclua um adulto responsável junto com os menores de 18 pra não ter problemas.
Ah, e em alguns hotéis podem pedir a autorização de viagem pra garantir que o adulto está liberado pra tomar conta do menor, então sempre leve o documento.
A regra básica é: se o menor não está com os dois pais ou responsáveis durante a viagem, então vai precisar da autorização.
Mas, eu sei que cada família tem suas particularidades, então vou explicar melhor os detalhes da lei pra você preparar tudo e não passar nenhum aperto na viagem.
Confira como e quando você vai precisar da autorização de viagem pra menores de idade. 👇🏾
A autorização vai ser pedida no momento da imigração e antes do embarque, quando passamos por uma baía da Polícia Federal.
Além desses dois momentos, talvez peçam o documento na hora do check-in, vai depender da companhia aérea. 🤷🏾♂️
Se o menor estiver sozinho, é preciso levar duas cópias da autorização, pois uma delas vai ficar com a PF e a outra com o menor.
Só em duas situações o menor não vai precisar da autorização:
Se a sua situação não for nenhuma dessas, já fique sabendo que vai precisar da autorização. Como é um documento fácil de fazer, vale ter só por precaução se não tiver certeza. 😁
A idade para viajar sem adultos responsáveis acompanhando é diferente em passeios nacionais e internacionais.
Isso só não vale nos casos em que o menor tem residência em algum outro país e esteja voltando pra casa. Aí é permitido viajar sem acompanhante, mas com autorização. 👏🏾
As viagens com bebês são iguais as com crianças. Se todos os responsáveis estiverem presentes, não precisa de nenhuma autorização. 👶🏾
Agora, se um deles não for, ou o bebê for viajar com algum outro familiar, vão pedir o documento de autorização.
Quando a viagem é com bebês bem pequenos, o que você deve providenciar é a carteira de vacinação e garantir que a criança esteja confortável, pois pode ter dores e cólicas no avião.
Agora que você já sabe se vai precisar da autorização, vou explicar melhor como conseguir o documento.
É bem fácil, não deve levar mais de um ou dois dias. Claro, dependendo da disponibilidade do cartório ou do posto da PF caso solicite junto do passaporte. 👍🏾
Os documentos são bem básicos, nada que precise ser feito com muita antecedência, são coisas que você provavelmente já tem. 🤗
Já separou os documentos? Então é hora de preencher o formulário. O modelo padrão é esse aqui do Portal Consular.
Além do formulário tem algumas instruções que podem ajudar bastante, então leia com atenção.
Depois de preencher, leve o formulário em um cartório pra reconhecer a assinatura. Se não fizer isso, o documento não vai ser válido, então não deixe pra última hora. 🤦🏾♂️
Eu sei que nem todo mundo vai se encaixar nas regras padrão, em algumas situações específicas o processo de conseguir autorização vai ser um pouquinho diferente.
A lei também reconhece isso e tem cláusulas especiais, dá uma olhada nos casos em que a autorização é emitida de outros jeitos.
Se o seu caso envolve um responsável com paradeiro desconhecido ou que se recusa a assinar a autorização, provavelmente vai precisar envolver o judiciário.
Eu indico fazer isso assim que comprar as passagens, pra não deixar em cima da hora e o processo ser mais rápido. 😉
Muita gente tem dúvidas sobre a autorização, respondi várias nesse post, mas algumas ficaram de fora, aqui estão elas!
Ah, e se você ainda tiver qualquer questão sobre viagem com menores, para os EUA ou outros países, é só deixar nos comentários ou me mandar lá no Instagram @onegoviaja. 👊🏾
Usando o formulário de autorização disponível na internet. Depois de preencher, é preciso reconhecer firma em cartório.
Sim, é necessário ter autorização para viajar em território nacional até os 16 anos.
No formulário tem um espaço pra isso. Normalmente, a autorização só vale para a viagem em questão, até o dia do desembarque.
Vale apenas pela viagem especificada no formulário.
Apenas o passaporte e autorização dos pais.
A presença dos pais ou a autorização de viagem, e no caso de viagens internacionais o passaporte.
Se apenas um dos pais for viajar, é necessário ter a autorização do outro para poder levar os filhos.
Sim, uma pra cada, mesmo se tiverem a mesma idade.
A principal preocupação dos pais em uma viagem internacional é a segurança, certo?
Eu vejo isso principalmente com adolescentes que vão viajar sozinhos pela primeira vez, como naqueles famosos grupos de viagem de debutantes.
Por isso trouxe algumas dicas que podem te ajudar a ficar mais tranquilo e manter a segurança de filhos, sobrinhos ou netos que vão viajar sem você. 😊
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