Documento de autorização de viagem para menores de idade

Quando planejamos uma viagem internacional, o primeiro passo é providenciar os documentos. A ansiedade da viagem já começa aí, né? 🤩

Se vamos viajar com crianças, a lista aumenta, por causa da autorização de viagem para menores de idade, que é obrigatória se forem viajar com apenas um ou nenhum dos responsáveis legais. 

Eu já vi casos de pessoas que não providenciaram o documento e tiveram um problemão na hora do embarque. Pensa em uma situação chata! 

Se você nunca ouviu falar desse documento, ou nem sabia que era necessário, eu reuni aqui todas as informações pra você não ter dor de cabeça na hora de viajar. Vamos lá? 👊🏾

🤔 O que é a autorização de viagem internacional para menor?

A autorização é um documento que permite que menores de idade (crianças e adolescentes) viajem para o exterior sem o acompanhamento dos pais ou responsáveis. 

E se for viajar com os avós? Tios? Eu já aviso que é obrigatório ter a autorização, mesmo que a criança vá viajar com outros membros da família. 🤷🏾‍♂️

O documento serve pra proteger os menores de idade, não permitindo que eles viagem com estranhos ou sozinhos, a não ser que os próprios pais ou responsáveis autorizem. 

📄 Quais os tipos de autorização de viagem para menor?

Existem alguns tipos de autorização, cada um deve ser usado em casos específicos. Não é muito difícil identificar qual o necessário pra sua viagem. 

Mesmo assim, eu indico prestar bastante atenção porque a fiscalização dos aeroportos é bem rígida, então o documento precisa estar certinho. 😉

Separei aqui todos os tipos de autorização que existem no Brasil, veja qual se encaixa melhor na sua viagem. 

✓ Autorização de viagem nacional para menor

No caso de viagens nacionais, todos os menores de 16 anos precisam de autorização pra viajar sem os pais ou responsáveis. 

Antes, a lei só exigia o documento pra menores de 12, mas em 2019 o Estatuto da Criança e do Adolescente foi alterado e subiram a idade. 🤷🏾‍♂️

Pra autorizar, é só preencher o formulário com os dados do menor, dos responsáveis e do adulto que vai acompanhar. Depois, leve o documento pra ter firma reconhecida no cartório.

Os tipos de autorização são:

1. Menor acompanhado de adulto e autorizado por um dos pais ou responsável;
2. Menor acompanhado de adulto e autorizado por ambos os pais ou responsáveis;
3. Menor desacompanhado e autorizado por um dos pais ou responsável;
4. Menor desacompanhado e autorizado por ambos os pais ou responsáveis.

✓ Autorização de viagem internacional para menor

Menores de 18 anos que farão viagem internacional precisam da autorização dos pais ou responsáveis. É obrigatório. 😌

O processo é igual ao das viagens nacionais, vai precisar de alguns dados dos pais ou responsáveis, do menor e do adulto que vai acompanhar o menor de idade. É só preencher o formulário e reconhecer firma no cartório. 

São dois os tipos de autorização para viagens internacionais:

1. Menor acompanhado com apenas um dois pais ou responsáveis;
2. Menor desacompanhado dos pais ou responsáveis.

✓ Autorização para emissão de passaporte

O processo de emissão de passaporte pra crianças e adolescentes é igual ao dos adultos, mas os responsáveis precisam acompanhar tudo, inclusive na coleta de dados presenciais.

O lado bom é que dá pra incluir a autorização direto no passaporte, então é menos uma burocracia. 🥳

É só preencher o formulário de autorização oficial, e no dia do agendamento levar impresso. Ambos os responsáveis devem assinar e comparecer, ok?

✓ Autorização de hospedagem pra crianças e adolescentes desacompanhados

Você sabia que no Brasil e em outros países é proibido que menores de 18 anos se hospedem sozinhos em hotéis e pousadas? 😮 

E isso é desde o momento da reserva, então quando for reservar quartos para a família, sempre inclua um adulto responsável junto com os menores de 18 pra não ter problemas. 

Ah, e em alguns hotéis podem pedir a autorização de viagem pra garantir que o adulto está liberado pra tomar conta do menor, então sempre leve o documento.

👧🏾 Regras para autorização de viagem de menor

A regra básica é: se o menor não está com os dois pais ou responsáveis durante a viagem, então vai precisar da autorização. 

Mas, eu sei que cada família tem suas particularidades, então vou explicar melhor os detalhes da lei pra você preparar tudo e não passar nenhum aperto na viagem. 

Confira como e quando você vai precisar da autorização de viagem pra menores de idade. 👇🏾

✓ De quem a autorização será exigida?

A autorização vai ser pedida no momento da imigração e antes do embarque, quando passamos por uma baía da Polícia Federal.

Além desses dois momentos, talvez peçam o documento na hora do check-in, vai depender da companhia aérea. 🤷🏾‍♂️

Se o menor estiver sozinho, é preciso levar duas cópias da autorização, pois uma delas vai ficar com a PF e a outra com o menor.

✓ Quando o menor não precisa de autorização?

Só em duas situações o menor não vai precisar da autorização:

• Quando viajar com todos os responsáveis
• Quando viajar com um dos responsáveis, caso o outro seja destituído do poder familiar

Se a sua situação não for nenhuma dessas, já fique sabendo que vai precisar da autorização. Como é um documento fácil de fazer, vale ter só por precaução se não tiver certeza. 😁

✓ Com quantos anos pode viajar sozinho?

A idade para viajar sem adultos responsáveis acompanhando é diferente em passeios nacionais e internacionais. 

• Viagens nacionais: o menor pode viajar sozinho a partir dos 16 anos.
• Viagens internacionais: nenhum menor pode viajar sozinho, apenas após os 18 anos.

Isso só não vale nos casos em que o menor tem residência em algum outro país e esteja voltando pra casa. Aí é permitido viajar sem acompanhante, mas com autorização. 👏🏾

✓ Como viajar com bebês?

As viagens com bebês são iguais as com crianças. Se todos os responsáveis estiverem presentes, não precisa de nenhuma autorização. 👶🏾

Agora, se um deles não for, ou o bebê for viajar com algum outro familiar, vão pedir o documento de autorização.

Quando a viagem é com bebês bem pequenos, o que você deve providenciar é a carteira de vacinação e garantir que a criança esteja confortável, pois pode ter dores e cólicas no avião. 

📝 Como fazer uma autorização de viagem para menor?

Agora que você já sabe se vai precisar da autorização, vou explicar melhor como conseguir o documento. 

É bem fácil, não deve levar mais de um ou dois dias. Claro, dependendo da disponibilidade do cartório ou do posto da PF caso solicite junto do passaporte. 👍🏾

✓ Quais os documentos necessários para autorizar a viagem de menor?

Os documentos são bem básicos, nada que precise ser feito com muita antecedência, são coisas que você provavelmente já tem. 🤗

• Documentos de identificação do pai, mãe, responsáveis em geral
• Documentos de identificação do menor (caso seja maior de 12 anos, carteira de identidade)
• Passaporte do menor

✓ Formulário de autorização de viagem internacional para menor

Já separou os documentos? Então é hora de preencher o formulário. O modelo padrão é esse aqui do Portal Consular.

Além do formulário tem algumas instruções que podem ajudar bastante, então leia com atenção. 

Depois de preencher, leve o formulário em um cartório pra reconhecer a assinatura. Se não fizer isso, o documento não vai ser válido, então não deixe pra última hora. 🤦🏾‍♂️

🧐 Situações especiais para viagem de menor

Eu sei que nem todo mundo vai se encaixar nas regras padrão, em algumas situações específicas o processo de conseguir autorização vai ser um pouquinho diferente. 

A lei também reconhece isso e tem cláusulas especiais, dá uma olhada nos casos em que a autorização é emitida de outros jeitos. 

• Genitor com paradeiro desconhecido ou que recusa a assinar a autorização: deve ser cobrado judicialmente a assinatura do responsável. O mesmo se enquadra sobre não se saber onde está um dos responsáveis pelo menor de idade.
  
• Genitores falecidos: será necessário apresentar a certidão de óbito de ambos. Uma cópia simples do documento ficará retida pela Polícia Federal.
  
• Genitores suspensos ou destituídos do poder familiar: não será necessária a autorização, devendo o interessado comprovar a circunstância por meio de certidão de nascimento da criança ou adolescente.
  
• Emancipação: não exigem autorização de viagem para menores de 18 anos que foram emancipados.
  
• Menores brasileiros residentes no exterior: ao invés de preencher o formulário padrão que mostrei aqui no texto, será necessário preencher o modelo disponibilizado no site da Repartição Consular Brasileira.

✓ Como conseguir e quando pedir autorização judicial para viagem de menor?

Se o seu caso envolve um responsável com paradeiro desconhecido ou que se recusa a assinar a autorização, provavelmente vai precisar envolver o judiciário. 

Eu indico fazer isso assim que comprar as passagens, pra não deixar em cima da hora e o processo ser mais rápido. 😉 

💡 Dúvidas sobre autorização para viagem internacional de menor

Muita gente tem dúvidas sobre a autorização, respondi várias nesse post, mas algumas ficaram de fora, aqui estão elas!

Ah, e se você ainda tiver qualquer questão sobre viagem com menores, para os EUA ou outros países, é só deixar nos comentários ou me mandar lá no Instagram @onegoviaja. 👊🏾

• Como fazer uma autorização de viagem para menor?

Usando o formulário de autorização disponível na internet. Depois de preencher, é preciso reconhecer firma em cartório.

• É necessário autorização para menor viajar dentro do Brasil?

Sim, é necessário ter autorização para viajar em território nacional até os 16 anos. 

• Qual a validade de uma autorização de viagem para menor?

No formulário tem um espaço pra isso. Normalmente, a autorização só vale para a viagem em questão, até o dia do desembarque. 

• Qual a validade da autorização de viagem para menor?

Vale apenas pela viagem especificada no formulário. 

• O que é preciso para um menor sair do país?

Apenas o passaporte e autorização dos pais. 

• O que precisa para um de menor viajar de avião?

A presença dos pais ou a autorização de viagem, e no caso de viagens internacionais o passaporte. 

• Como viajar com filhos de pais separados?

Se apenas um dos pais for viajar, é necessário ter a autorização do outro para poder levar os filhos. 

• Preciso fazer uma autorização pra cada filho?

Sim, uma pra cada, mesmo se tiverem a mesma idade. 

🙋🏾‍♂️ Dicas para viagem internacional de menor desacompanhado

A principal preocupação dos pais em uma viagem internacional é a segurança, certo? 

Eu vejo isso principalmente com adolescentes que vão viajar sozinhos pela primeira vez, como naqueles famosos grupos de viagem de debutantes. 

Por isso trouxe algumas dicas que podem te ajudar a ficar mais tranquilo e manter a segurança de filhos, sobrinhos ou netos que vão viajar sem você. 😊

• Acompanhamento de viagem: tenha certeza de que a pessoa que vai acompanhar o menor é confiável. Isso é básico, mas é importante pra manter a família e o próprio jovem mais seguro.

• Serviço de supervisão dos menores: a maior parte das companhias aéreas oferece o serviço de supervisão de menores, é só entrar em contato e solicitar. Durante o voo e no aeroporto os funcionários cuidarão do menor.

• Instruções de emergência: antes da viagem, se as crianças forem maiores, faça uma aulinha de instruções, as ensinando a lidar com situações diferentes e como identificar os funcionários que podem ajudar. Assim a criança fica mais segura e esperta.